Ao que tudo indica, Temer fez uma revelação para intimidar
Cármen Lúcia e o STF, tentando evitar uma decisão drástica contra Renan.
Bajonas Teixeira - O Cafezinho
Em meio ao turbilhão provocado pela crise, que faz
proliferar as conspirações e intrigas palacianas, uma passou praticamente
despercebida, embora seja talvez a mais importante e significativa desses dias:
a revelação por Temer de um telefonema de Cármen Lúcia para um pacto com Renan.
Quem serviu de veículo para essa revelação foi o jornal O Globo.
Ao que tudo indica, Temer fez a revelação para intimidar
Cármen Lúcia e o STF, tentando evitar uma decisão drástica contra Renan. Mas,
por motivos desconhecidos, o expediente não funcionou.
No dia 18 de novembro, o STF autorizou o 12º inquérito
contra Renan Calheiros. Isto ocorreu, como se sabe, dentro da atmosfera de
exaltação que preludiava a votação das Dez Medidas do MPF contra a corrupção.
Nove dias depois, em 27 de novembro, um evento singular teve
lugar numa conversa entre a presidente do STF e o presidente da república. Se
nele, como disse Temer, foi feita a proposta de um pacto para encerrar o
assunto da lei do abuso de autoridade, isso já não se enquadra nas rotinas
burocráticas e na normalidade institucional.
A narrativa do acontecimento, diz que a ministra Cármen
Lúcia, ligou para Michel Temer, logo após a coletiva do domingo (27 de
novembro) em que ele, junto com Rodrigo Maia e Renan Calheiros, falou ao país
sobre a rejeição da anistia ao caixa dois.
Ao telefone, após o evento, Cármen Lúcia teria pedido a Temer para
mediar um apelo a Renan Calheiros, para uma solução pactuada. Os detalhes estão
na matéria de O Globo intitulada Renan recusou apelo do STF levado a ele por
Temer.
O presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um
“apelo institucional” da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra
Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que
não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de
juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave
crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no
mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se
irredutível.
— O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos
quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria
não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as
preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus
argumentos, mantiveram-se irredutíveis — disse o presidente ontem ao GLOBO.
Na segunda-feira, dia 05, em que Renan foi afastado por
Marco Aurélio à tarde, Cármen Lúcia falou pela manhã em um evento nacional do
Judiciário e, como presidente do STF, pediu união dos juízes do país. Ela disse ainda, em tom elegíaco, que o país
passa por "enorme intolerância com a falta de eficiência do poder público,
o que nos leva a pensar em soluções para que a sociedade não desacredite no
Estado. O Estado tem sido nossa única opção. Ou é a democracia ou a guerra. E o
papel da justiça é pacificar". Ouvindo esse discurso, não se poderia
prever que, algumas horas depois, o Judiciário levasse a crise com o
Legislativo ainda mais longe.
No entanto, revendo a cronologia e adicionando a conversa
revelada por Temer, assim como a negativa de Renan de estabelecer um pacto,
parece que a “união dos juízes” era solicitada justamente para resistir ao
baque de uma reação do Legislativo, depois de humilhado e ofendido pela decapitação
do presidente do Senado. De fato, que humilhação maior poderia sofrer o
Legislativo que ter o presidente do Senado afastado por liminar originada de
ato solitário de um ministro do STF?
E em política, a força de uma instituição está no respeito
de que goza. É a sua honra. A humilhação do Senado, chutado como um cachorro
morto, jogou no chão um dos pilares da República. Mas junto com o Legislativo, caiu também o
judiciário. É o abismo institucional.
No entanto, aqui não vale nem ilusão nem melodrama. Abismo
no estado brasileiro é mais comum que buraco em queijo suíço. Ou cratera em
estrada brasileira. O importante não é o abismo, mas a visibilidade que ele
alcançou. Ou seja, a ruptura do véu de dissimulação sob o qual acontece a vida
política no Brasil. Nesse sentido, a crise tem muito a ensinar aos que observam
a cena política no país.
Bananeiras Atual com Carta Maior
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