Desembargador rechaça ataques de Efraim Filho e lança desafio: “espero que desça da tribuna para responder as ações despido do manto da imunidade”
O desembargador José Ricardo Porto emitiu nota na manhã desta quarta para rechaçar as insinuações do deputado Efraim Moraes que o membro do Tribunal de Justiça da Paraíba teria influência na decisão que afastou do cargo o prefeito de Bananeiras, Douglas, Lucena, aliado de Efraim.
O desembargador disse que o deputado Federal na verdade quer constranger integrantes do Tribunal Regional Eleitoral, a quem cabe julgar recurso do prefeito que teve o mandato cassado. Por fim o desembargador anunciou ações nas esferas civil e penal, e desafiou Efraim Moraes a se despir do manto da impunidade para responder na Justiça. Veja anota abaixo
NOTA
A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;
2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;
3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.
João Pessoa, 29 de novembro de 2017.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Bananeiras Atual com Marcelo José
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